Urgência e emergência no plano de saúde: carência de 24 horas?

Urgência e emergência no plano de saúde: carência de 24 horas?

A carência máxima para atendimento de urgência e emergência no plano de saúde é de 24 horas depois da contratação. Passado esse prazo, o plano precisa atender casos de risco imediato de vida, acidentes e complicações na gravidez, mesmo que as outras carências ainda estejam correndo. Veja a diferença entre urgência e emergência, o que fica coberto, os limites que a operadora pode aplicar e o que fazer se o atendimento for negado.

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Qual a carência para urgência e emergência no plano de saúde?

No máximo 24 horas. A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) fixa esse prazo para os casos de urgência e emergência, e a operadora não pode cobrar carência maior. A partir da 24ª hora depois do início da vigência, o beneficiário já pode usar o pronto-socorro para esses casos.

As outras carências continuam correndo normalmente: até 180 dias para internações eletivas e cirurgias programadas e até 300 dias para parto a termo.

Lei 9.656/1998. A operadora pode aplicar prazos menores.
Tipo de atendimentoCarência máxima pela lei
Urgência e emergência24 horas
Parto a termo300 dias
Demais casos (consultas, exames, internações, cirurgias)180 dias
Gráfico com as carências máximas do plano de saúde: 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para os demais casos e 300 dias para parto

Qual a diferença entre urgência e emergência no plano de saúde?

A própria lei define. Emergência é o caso que traz risco imediato de vida ou de lesão irreparável para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente, como um infarto, um AVC ou uma hemorragia grave. Urgência é o caso resultante de acidente pessoal, como uma queda ou um acidente de trânsito, ou de complicação no processo da gravidez.

Na prática, quem decide se o caso é de urgência ou emergência é o médico que atende, e não a operadora. A declaração médica é o documento que garante a cobertura.

Comparativo entre emergência, risco imediato de vida ou lesão irreparável declarado pelo médico, e urgência, acidente pessoal ou complicação na gravidez

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Quais são exemplos de urgência e emergência?

Alguns casos comuns em cada grupo:

Exemplos ilustrativos. A classificação de cada caso é feita pelo médico que atende.
Emergência (risco imediato)Urgência (acidente ou gravidez)
Dor no peito com suspeita de infartoQueda com fratura
Sinais de AVC (boca torta, fraqueza de um lado)Acidente de trânsito
Falta de ar intensaCorte profundo ou queimadura
Hemorragia graveSangramento na gestação
Convulsão ou perda de consciênciaPressão alta na gravidez ou sinais de parto prematuro

Pronto-socorro ou consulta: quando ir a cada um?

O pronto-socorro é para urgência e emergência. Para sintomas que podem esperar, como uma dor leve que já dura dias, um resfriado ou um pedido de exame de rotina, a consulta marcada ou a teleconsulta resolvem melhor e mais rápido. O uso de pronto-socorro para casos simples também pesa no reajuste dos planos coletivos.

Quando houver dúvida, muitos planos têm pronto atendimento digital que orienta se é caso de ir ao hospital. Veja em telemedicina no plano de saúde.

O que o plano cobre em urgência durante a carência de internação?

Aqui está a parte que mais gera dúvida. Uma resolução antiga do conselho de saúde suplementar (CONSU 13, de 1998) permite que, enquanto a pessoa ainda cumpre a carência de internação, a cobertura de urgência e emergência fique limitada às primeiras 12 horas de atendimento em pronto-socorro. Se o caso exigir internação nesse período, a operadora deve garantir a remoção para um hospital do SUS.

O Superior Tribunal de Justiça, porém, tem entendimento consolidado na Súmula 597: a cláusula que prevê carência para emergência ou urgência é abusiva se passar de 24 horas da contratação. Na prática, a Justiça costuma obrigar a operadora a cobrir a internação de emergência depois das primeiras 24 horas de contrato.

Plano ambulatorial cobre urgência e emergência?

Cobre o atendimento no pronto-socorro por até 12 horas. O plano ambulatorial não cobre internação, então, se o paciente precisar ser internado, a operadora deve garantir a remoção para uma unidade que possa continuar o atendimento, normalmente do SUS. Veja as diferenças de cobertura em segmentação do plano de saúde.

Urgência na gravidez é coberta durante a carência de parto?

Complicações na gestação são urgência pela lei, então a carência é de 24 horas. Sangramento, pressão alta e sinais de parto prematuro são exemplos. O que tem carência de até 300 dias é o parto a termo, programado.

Durante a carência de parto, a regra de 12 horas de atendimento da CONSU 13 também costuma ser aplicada pelas operadoras, e a mesma discussão na Justiça vale aqui. Veja mais em carência para parto.

Emergência com doença preexistente tem cobertura?

Tem cobertura de urgência e emergência, mas com limites durante a cobertura parcial temporária (CPT). Se a emergência estiver ligada a uma doença declarada e a pessoa estiver nos 24 meses de CPT, a operadora pode limitar a cobertura de procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de UTI relacionados àquela doença. O atendimento inicial no pronto-socorro continua coberto. Veja em o que é CPT.

Posso ir a qualquer pronto-socorro em uma emergência?

O ideal é usar um pronto-socorro da rede do plano. Mas, se não for possível, por exemplo porque o único hospital próximo não é credenciado ou porque não há rede disponível na região, a lei garante o reembolso das despesas, nos limites da tabela do plano, em até 30 dias depois da entrega dos documentos.

Guarde notas fiscais, relatório médico e comprovantes de pagamento. Explicamos o pedido em reembolso no plano de saúde.

Ambulância e remoção: quando o plano paga?

O plano cobre a remoção do paciente entre unidades quando ela é necessária para continuar o atendimento, por exemplo de um pronto-socorro sem estrutura para um hospital que possa internar, ou para uma unidade do SUS quando a cobertura do plano atinge o limite durante a carência. Nesses casos, a remoção é responsabilidade da operadora.

O atendimento pré-hospitalar, como chamar uma ambulância em casa, depende do contrato. Alguns planos incluem serviço de ambulância próprio; em emergências, o SAMU (192) atende qualquer pessoa, com ou sem plano.

Plano odontológico também tem carência de 24 horas para urgência?

Tem. A carência máxima de 24 horas para urgência e emergência vale também para planos odontológicos. Dor de dente aguda, abscesso, trauma com fratura de dente e sangramento são exemplos de atendimento de urgência que o plano odontológico precisa cobrir depois das primeiras 24 horas. Veja um exemplo de plano odontológico em Unimed Odonto no Rio de Janeiro.

Em quanto tempo o plano precisa atender uma emergência?

Imediatamente. As regras de prazos máximos de atendimento da ANS determinam atendimento imediato para urgência e emergência. Para consultas eletivas, os prazos são maiores, como até 7 dias úteis para consulta básica.

O que fazer se o plano negar atendimento de urgência ou emergência?

Na hora e depois:

Cinco passos se o plano negar atendimento de urgência ou emergência: negativa por escrito, declaração médica, reclamação na ANS, Defensoria ou advogado e guardar comprovantes

Contratei o plano ontem: já posso usar o pronto-socorro?

Para urgência e emergência, sim, depois de 24 horas do início da vigência, que é a data informada pela operadora no contrato ou na carteirinha, e não necessariamente a data da assinatura. Confira a data de início da vigência e guarde a carteirinha digital no celular. Se o hospital tiver dúvida sobre a cobertura, peça que entre em contato com a operadora na hora.

Urgência fora do Rio de Janeiro: o plano cobre?

Depende da abrangência do plano. Planos nacionais cobrem em todo o país pela rede da operadora. Planos regionais ou estaduais cobrem só na área contratada, e a urgência em viagem pode não ter rede. Algumas operadoras têm acordos de atendimento em outros estados, como o intercâmbio entre as Unimeds. Quem viaja com frequência deve considerar isso na escolha. Veja em plano nacional ou regional.

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Se ficou alguma dúvida depois deste guia, chame no WhatsApp ou peça uma cotação: a resposta vem de um corretor, não de um robô.

Conclusão

A carência para urgência e emergência é de no máximo 24 horas. Emergência é risco imediato de vida ou lesão irreparável, e urgência é acidente pessoal ou complicação na gravidez, conforme a declaração do médico. Durante as outras carências, a operadora pode tentar limitar o atendimento a 12 horas, mas o STJ considera abusivo negar emergência depois das 24 horas de contrato. Se houver negativa, peça por escrito e reclame na ANS.

Fontes oficiais

Operadoras que a Carioca Saúde atende

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Perguntas frequentes

Posso usar o plano no dia seguinte à contratação em emergência?

Sim, depois de 24 horas do início da vigência, para casos de urgência e emergência.

Febre alta é urgência?

Depende da avaliação médica. Se o médico declarar risco imediato, o caso é tratado como emergência.

A ambulância é coberta?

A remoção é coberta quando necessária, inclusive para transferir o paciente para outra unidade nos limites da cobertura.

Carência de 24 horas vale para plano empresarial?

Vale para todos os tipos de plano: individual, familiar, adesão, MEI e empresarial.

Conteúdo revisado por

Jonathan Cristiano, Corretor de planos de saúde da Carioca Saúde
Jonathan CristianoCorretor de planos de saúde
Amanda Dantas, Corretora de planos de saúde da Carioca Saúde
Amanda DantasCorretora de planos de saúde

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