Plano de saúde contributário ou não contributário: qual a diferença para a empresa?

Plano de saúde contributário ou não contributário: qual a diferença para a empresa?

Uma das primeiras decisões no desenho do plano de saúde da empresa é quem paga a mensalidade. Se a empresa paga tudo, o plano é não contributário; se o funcionário paga uma parte, é contributário. A escolha parece só financeira, mas muda o direito de ex-funcionários e aposentados continuarem no plano, e por isso afeta o custo dos próximos anos.

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O que é plano de saúde contributário?

É o plano em que o funcionário participa do pagamento da mensalidade, com um valor fixo ou um percentual, normalmente descontado em folha. A participação pode ser só sobre o titular ou também sobre os dependentes.

É o modelo mais comum quando a empresa oferece o plano aos dependentes: a empresa custeia o titular e o funcionário paga, total ou parcialmente, a mensalidade da família.

O que é plano de saúde não contributário?

É o plano em que a empresa paga a mensalidade inteira. O funcionário pode pagar coparticipação em consultas e exames, mas não paga mensalidade. Para efeito da lei, essa coparticipação não transforma o plano em contributário.

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Qual a diferença entre contributário e não contributário no pós-emprego?

A Lei 9.656/1998 garante ao demitido sem justa causa (artigo 30) e ao aposentado (artigo 31) o direito de manter o plano nas mesmas condições de cobertura, desde que tenha contribuído para o pagamento e assuma a mensalidade integral. No plano não contributário, esse direito não existe, porque o funcionário não contribuía.

O parágrafo 6º do artigo 30 deixa claro: nos planos custeados integralmente pela empresa, a coparticipação do beneficiário única e exclusivamente em procedimentos, como fator de moderação, não é considerada contribuição.

Lei 9.656/1998, artigos 30 e 31, e regras da ANS para aposentados e demitidos.
SituaçãoContributárioNão contributário
Quem paga a mensalidadeempresa e funcionáriosó a empresa
Coparticipação em procedimentospode existirpode existir, e não conta como contribuição
Direito de manter o plano após demissão sem justa causasim, de 6 a 24 mesesnão
Direito do aposentadosim, conforme o tempo de contribuiçãonão
Comparativo entre plano contributário, em que o funcionário paga parte da mensalidade e tem direito ao plano após a demissão, e não contributário, em que a empresa paga tudo e não há esse direito

Quanto tempo o ex-funcionário pode ficar no plano contributário?

Pelas regras da ANS, o demitido sem justa causa mantém o plano por um terço do tempo em que contribuiu, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses. O aposentado que contribuiu por 10 anos ou mais mantém enquanto a empresa oferecer o plano aos ativos; com menos de 10 anos, tem 1 ano de permanência para cada ano de contribuição.

Em todos os casos, a pessoa assume a mensalidade integral, tem até 30 dias para optar e perde o direito ao ser admitida em novo emprego com plano. Veja plano de saúde para demitidos e aposentados.

Qual modelo sai mais barato para a empresa?

No curto prazo, o contributário, porque o funcionário divide a conta. No longo prazo, depende da carteira de inativos: ex-empregados e aposentados que ficam no plano costumam ter idade maior e uso maior, e o custo deles entra na sinistralidade do contrato, que pesa no reajuste de todos.

Por isso, empresas que adotam o modelo contributário costumam acompanhar o tamanho e o uso da carteira de inativos e negociar com a operadora a forma de tratá-la, que pode ser no mesmo contrato ou em contrato separado, conforme as regras da ANS.

Passos para escolher o modelo de custeio do plano: definir quanto a empresa custeia, decidir sobre dependentes, estimar a carteira de inativos e alinhar com o financeiro

A participação em folha tem efeito trabalhista ou previdenciário?

A assistência médica oferecida pela empresa não é considerada salário pela CLT (artigo 458, parágrafo 2º, inciso IV), e a Lei 8.212/1991 exclui do salário de contribuição o valor da assistência médica prestada pela empresa ou por ela conveniada. O desconto em folha da parte do funcionário precisa ser autorizado por ele. Para o efeito tributário exato no seu caso, confirme com o contador.

Como desenhar a contribuição do funcionário?

Os desenhos mais comuns:

Modelos de contribuição do funcionário: percentual da mensalidade, valor fixo, dependentes pagos pelo funcionário e contribuição por faixa salarial

Dá para mudar de não contributário para contributário?

Dá, mas exige cuidado com a comunicação e com o acordo de cada funcionário para o desconto em folha. A mudança passa a gerar o direito de pós-emprego a partir do momento em que a contribuição começa. Convenções coletivas da categoria podem ter regras sobre o benefício; vale conferir antes de mudar.

Exemplo: quanto o funcionário paga num plano contributário?

Numa empresa com o Amil Bronze RJ de 2 a 29 vidas, com 30% de coparticipação (abril de 2026), a mensalidade de um funcionário de 29 a 33 anos em enfermaria era R$ 206,71. Se a empresa custeia 80% e o funcionário 20%, ele paga R$ 41,34 por mês, descontados em folha, e a empresa paga R$ 165,37. Se esse funcionário for demitido sem justa causa e quiser manter o plano, passa a pagar os R$ 206,71 inteiros, pelo prazo da lei.

Exemplo com Amil Bronze RJ, 30% de coparticipação, enfermaria, 29 a 33 anos, 2 a 29 vidas, abril de 2026. Valor mensal por pessoa, sistema de cotação usado pela Carioca Saúde.
Divisão do custeioFuncionário pagaEmpresa paga
Não contributário (100% empresa)R$ 0,00R$ 206,71
Contributário 80/20R$ 41,34R$ 165,37
Contributário 50/50R$ 103,36R$ 103,35

Coparticipação descontada em folha transforma o plano em contributário?

Não. Mesmo que a coparticipação seja descontada em folha, ela continua sendo pagamento por procedimento, e não contribuição para a mensalidade. O que caracteriza o contributário é o funcionário pagar parte da mensalidade, com valor fixo ou percentual, independente do uso.

O que os funcionários costumam preferir?

Pesquisas internas e a experiência de RH mostram que o funcionário valoriza mais o plano sem desconto na mensalidade. Por outro lado, quando a empresa oferece o plano aos dependentes, a contribuição pela família costuma ser bem aceita, porque continua sendo mais barata que um plano individual. Vale ouvir a equipe antes de definir o modelo.

Quais cuidados ter na documentação do modelo de custeio?

Para evitar dúvidas no desligamento:

Quanto a empresa economiza no modelo contributário?

Depende da divisão. Para 30 funcionários de 29 a 33 anos no Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas, com 30% de coparticipação, compulsório (R$ 196,38 por pessoa, abril de 2026), o custo mensal total é R$ 5.891,40. No modelo 80/20, a empresa paga R$ 4.713,12 e os funcionários, R$ 1.178,28 somados. A conta precisa considerar, no longo prazo, o custo da carteira de inativos.

O modelo contributário pode ser só para os dependentes?

Pode. Um desenho comum é a empresa pagar 100% do titular e o funcionário pagar os dependentes. Nesse caso, o titular contribui para o plano da família, e a análise do direito de pós-emprego deve considerar essa contribuição. Registre o desenho na política de benefícios e confirme a interpretação com o jurídico.

Quanto paga o ex-funcionário que mantém o plano contributário?

Paga a mensalidade inteira da própria faixa etária, e o valor varia de R$ 196,38 aos 29 a 33 anos a R$ 737,56 aos 59 anos ou mais, no Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas, com 30% de coparticipação, compulsório, em enfermaria (abril de 2026). Quem tem 54 a 58 anos paga R$ 520,14, o que representa 2,65 vezes o valor de quem tem 29 a 33.

Em desligamento sem justa causa, o direito dura um terço do tempo de contribuição, entre 6 e 24 meses. Quem contribuiu por 3 anos fica 12 meses: aos 59 anos ou mais, são R$ 8.850,72 pagos pelo próprio ex-funcionário; quem contribuiu por 6 anos ou mais fica 24 meses, o que dá R$ 17.701,44. Para o aposentado que contribuiu por 10 anos ou mais, o prazo é indeterminado enquanto a empresa oferecer o plano aos ativos. Para o RH, o ponto prático é avisar o desligado do direito e do valor em reais no momento da homologação, porque o prazo de 30 dias para optar corre da comunicação. A regra completa está em plano de saúde para demitidos e aposentados.

Empresa paga o titular e o funcionário paga os dependentes: quanto custa a família?

Uma família de quatro pagaria R$ 442,76 por mês, ou R$ 5.313,12 por ano, só pelos três dependentes. O exemplo é de um titular de 39 a 43 anos (R$ 219,36), cônjuge de 34 a 38 (R$ 196,38) e dois filhos de 0 a 18 (R$ 123,19 cada), no Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas (30% de coparticipação, compulsório, enfermaria, abril de 2026). A mensalidade total da família é R$ 662,12.

Se a empresa preferir dividir a família inteira em 80/20, o funcionário paga R$ 132,42 por mês (R$ 1.589,04 por ano) e a empresa, R$ 529,70. Isto é, o desenho em que o funcionário paga só os dependentes custa a ele 3,3 vezes mais que o 80/20 sobre o conjunto. Para a empresa, a diferença é o oposto: ela gasta R$ 219,36 por família no primeiro caso e R$ 529,70 no segundo. A escolha deve considerar quem do quadro tem mais dependentes. Veja o que o conjunto de dependentes pode e não pode incluir em dependentes no plano de saúde.

Quanto a empresa economiza por ano com o modelo contributário?

Para 30 funcionários de 29 a 33 anos no Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas (R$ 196,38 por pessoa, abril de 2026), o custo é R$ 70.696,80 por ano se a empresa paga tudo. No 80/20, a empresa gasta R$ 56.557,44 e economiza R$ 14.139,36; no 50/50, gasta R$ 35.348,40 e economiza o mesmo valor que deixa de pagar.

A economia é real, mas vem com o custo de manter uma carteira de pós-emprego: um aposentado de 59 anos ou mais gera uma mensalidade de R$ 8.850,72 por ano, 3,76 vezes a de um jovem, no mesmo contrato. A decisão entre os modelos fica mais segura quando a empresa simula também a idade média do grupo e o número de pessoas que podem se aposentar nos próximos anos. Para ver como o uso desse grupo entra no reajuste, veja o que é sinistralidade e a página da Amil empresarial.

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Conclusão

Contributário ou não contributário é uma decisão de custo e de risco, e deve ser tomada com números. O contributário divide a mensalidade com o funcionário e garante a demitidos e aposentados o direito de ficar no plano, pagando a mensalidade integral: de R$ 196,38 aos 29 a 33 anos a R$ 737,56 aos 59 anos ou mais no Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas (abril de 2026). Para 30 funcionários jovens, o 80/20 economiza R$ 14.139,36 por ano e o 50/50, R$ 35.348,40; o desenho em que o funcionário paga só os dependentes custa a uma família de quatro R$ 442,76 por mês, contra R$ 132,42 no 80/20 sobre o grupo familiar. O não contributário custa mais no mês, mas não cria o direito de pós-emprego. A coparticipação em procedimentos não torna o plano contributário. Registre o modelo e a autorização de desconto em folha por escrito. A Carioca Saúde ajuda o RH e o financeiro a simular os dois modelos com os dados da empresa; comece por plano de saúde empresarial.

Fontes oficiais

Operadoras que a Carioca Saúde atende

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Perguntas frequentes

Coparticipação conta como contribuição para o pós-emprego?

Não, quando é cobrada apenas em procedimentos como fator moderador (artigo 30, parágrafo 6º, da Lei 9.656/1998).

O funcionário pode recusar o desconto em folha?

Pode não aderir ao plano contributário. O desconto precisa da autorização dele.

Plano não contributário dá direito ao aposentado?

Não. O direito dos artigos 30 e 31 depende de o empregado ter contribuído para a mensalidade.

Quanto o demitido paga para manter o plano da empresa?

A mensalidade integral da faixa etária. No Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas (30% de coparticipação, enfermaria, abril de 2026), R$ 196,38 aos 29 a 33 anos e R$ 737,56 aos 59 anos ou mais, pelo prazo de 6 a 24 meses.

É mais barato a empresa pagar só o titular?

Para a empresa sim, mas a conta passa ao funcionário. Numa família de quatro no Amil Bronze RJ, a empresa paga R$ 219,36 e o funcionário R$ 442,76 por mês; no 80/20 sobre a família, a empresa paga R$ 529,70 e o funcionário R$ 132,42.

Quanto o contributário 80/20 economiza por ano para 30 pessoas?

R$ 14.139,36 no Amil Bronze RJ de 30 a 99 vidas para 30 funcionários de 29 a 33 anos (R$ 196,38 por pessoa, abril de 2026), sem contar o custo da carteira de inativos.

Conteúdo revisado por

Jonathan Cristiano, Corretor de planos de saúde da Carioca Saúde
Jonathan CristianoCorretor de planos de saúde
Amanda Dantas, Corretora de planos de saúde da Carioca Saúde
Amanda DantasCorretora de planos de saúde

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